Regulamentos e Normas

Última modificação: Quinta-feira, 3 de abril de 2025

Instruções Normativas – Diretoria de Graduação (DIRGRAD):

• Instrução Normativa para Elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação – Inst. Normativa DIRGRAD-01/23, de 27/01/2023.
• Instrução Normativa para Elaboração de Plano de Ensino e Plano Didático das Disciplinas Ofertadas pelos Cursos de Graduação – Inst. Normativa DIRGRAD-02/23, de 27/01/2023.
• Instrução Normativa para Atividades de Acolhimento e Apoio Didático-pedagógico nos Cursos de Graduação – Inst. Normativa DIRGRAD-03/23, de 27/02/2023.

Resoluções e Deliberações do Conselho de Graduação (CGRAD):

• Atividades de Prática Profissional – Res. CGRAD-19/11, de 29/06/11
• Colação de Grau – Res. CGRAD-23/11, de 26/08/11
• Diretrizes para realização das ações de acolhimento e de apoio didático-pedagógico aos discentes no âmbito da graduação – Res. CGRAD-15/22, de 08/09/2022.
• Monitoria e Monitoria Especial – Res. CGRAD-11/22, de 12/08/22
• Processo de Cancelamento de Registro Acadêmico – Res. CGRAD-031/13, de 11/12/2013
• Atividades Complementares e das Outras Atividades Complementares – Res. CEPE-039/10, de 18/11/10 e Res. CGRAD-017/11, de 08/06/11 revogadas pela Res. CEPE-06/22, de 05/07/2022 revogada pela Res. CGRAD-05/23, de 16/11/2023 
• Trabalho de Conclusão de Curso – Res. CGRAD – 16/22, de 10/10/22

Resoluções e Deliberações do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE):

• Normas Acadêmicas – Res. CEPE-14/22, de 11/08/2022
• Aprova a delegação de competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para os Conselhos Especializados – Res. CEPE-02/22, de 25/05/22.
• Diretrizes para os cursos – Res. CEPE-24/08, de 11/04/08 – revogada pela Res. CEPE-06/22, de 05/07/2022 – revogada pela Res. CEPE-018/22, de 03/10/22.
• Estágio Curricular – Res. CGRAD-38/10, de 10/11/10 – Homologada pela Res. CEPE-21/14, de 22/08/2014, consolidada pela Res. CEPE-16/22, de 11/08/22.
• Guarda Religiosa – Res. CEPE-05/21, de 22/02/2021
• Norma para Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes e dá outras providências – Res. CEPE-15/23, de 26 /12/2023.
• Normas para realização da Migração de Matriz Curricular nos Cursos de Graduação – Res. CEPE-8/23, de 09/10/23.
• Regulamento da Integração das Ações de Extensão nos Cursos de Graduação – Res. CEPE-03/2022, de 31/05/2022. Anexo da Resolução.
• Regulamento do Programa Institucional de Integração entre Graduação e Pós-Graduação stricto sensu do CEFET-MG – Res. CEPE-20/22, de 23/12/2022
• Transferência Ex offício – Res. CEPE-21/10, de 06/05/2010

Resoluções e Deliberações do Conselho Diretor (CD):

• Filiação de Disciplinas da Graduação – Res. CD-099/10, de 17/08/10
• Política de Acompanhamento de Egressos – Res. CD-018-2021 – de 19/04/2021
• Regime Disciplinar Discente – Res. CD-003/93, de 12/02/93

Outros

• Regulamento do Programa de Acompanhamento de Egressos – Res. CEX-414/21, de 12/05/2021
• Documentos Importantes

NOTAS:

CD – Conselho Diretor
CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CGRAD – Conselho de Graduação
OAC – Outras Atividades Complementares
CEx – Conselho de Extensão